Como funciona o Licenciamento e Cessão de Direitos Autorais?
Para o mercado do Music Business é natural que se opere a transmissão dos direitos de autoria, exemplos comuns são lançamentos em gravadoras ou a administração de obras realizadas por editoras. O artigo 49 da LDA (Lei de Direitos Autorais), especifica que os direitos do autor podem ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por […]
Contrato com Gravadora estrangeira, Qual idioma deve ser?
O contrato eletrônico é uma espécie de negócio jurídico realizado por meio virtual, que permitem a determinação de deveres e obrigações. A sua validação pode se dar por assinatura digital ou também por troca de e-mails, conforme entendimento jurisprudencial do STJ. Entretanto, muitas são empresas estrangeiras fornecedores de serviços e produtos que celebram esta modalidade […]