Domínio não é marca
Com o surgimento da internet os nomes de domínio passaram a ter grande valor para empresas que querem marcar sua presença no mundo digital, quando nos referimos a promoção e vendas de produtos e serviços. Apesar de os domínios estarem sempre associados a marcas, eles não são objetos de registro no Instituto Nacional de Propriedade […]
Porque o artista deve registrar a sua marca?
No universo da música o nome artístico é de grande valor comercial, sendo ele atrelado desde a divulgação de seu nome a um evento, bem como, a divulgação de uma turnê, identificação em produtos de merchandising, como: bonés, camisetas, DVD’s, redes sociais, entre outros. Registrar a marca é a única garantia que possui o artista […]
Qual a diferença entre Produtor Musical e Produtor Fonográfico?
No cenário jurídico brasileiro, o conceito de produtor musical e produtor fonográfico vêm se confundindo, o que dificulta o reconhecimento dos direitos autorais. O produtor fonográfico é a pessoa física ou jurídica, que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica, da primeira fixação do fonograma ou do áudio visual, independentemente da natureza do suporte […]
É obrigatório o artista se filiar ao Ecad?
Muitos compositores musicais se perguntam se são obrigados a se associarem ao ECAD. Para elucidar melhor essa questão, é importante esclarecermos alguns pontos. O Direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Assim, o criador da obra intelectual (a pessoa física do autor) pode receber os benefícios morais e patrimoniais resultantes da […]
Como se proteger em uma collab?
Antes precisamos entender primeiro o que é uma collab.É quando dois ou mais artistas produzem juntos uma música e levam os créditos como criadores desta obra. Infelizmente, nem sempre as coisas acontecem como deveriam, às vezes um deles resolve publicar a obra, assumir os créditos sem o conhecimento e consentimento do outro. E aí, o […]