A resposta dessa pergunta está na Convenção de Berna;Um tratado entre nações soberanas com o intuito de harmonizar os direitos …

Para o mercado do Music Business é natural que se opere a transmissão dos direitos de autoria, exemplos comuns são …

Segundo a Lei de Direitos Autorais cabe ao Autor o direito a sua obra (a fotografia). Mas, por outro lado, …

O direito patrimonial é o que se refere ao uso econômico da obra. A autorização é atributo exclusivo do autor. …

A marca segundo o artigo 122 do LPI (Lei da Propriedade Industrial), é um típico sinal distintivo, visualmente perceptível que …

Atualmente o mundo gira em torno dos dados, sendo assim, no universo da música não é diferente. Informações e dados …

Antes, o que é Sample? Uma amostra ou trecho de música inserida em uma nova música. Temos hoje uma grande …

Ao tratamos dos cuidados que devemos ter com a utilização dos Samples, devemos inicialmente entender sua relação com o plágio. …

O contrato eletrônico é uma espécie de negócio jurídico realizado por meio virtual, que permitem a determinação de deveres e …

O Registro e o Cadastro da Obra Musical possuem significados diferentes. Para elucidar melhor essa questão, entenderemos a legislação brasileira. …

Você já imaginou ter o trabalho artístico de sua criação intelectual, revestida de originalidade, inventividade e carácter único, plagiada por …

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada sem fins lucrativos. Criado pela Lei 5988/73 e …