Antes, o que é Sample? Uma amostra ou trecho de música inserida em uma nova música.

Temos hoje uma grande divergência de posicionamento entre juristas. De um lado, existem aqueles que defendem a corrente do pensamento jurídico de que cabe ao autor, a autorização prévia e expressa para utilização parcial ou total de sua obra por outrem, embasados na Lei de Direitos Autorais 9.610/98 em seus artigos 24º, 29º, 33º, 37º. Portanto, para aquele que insira em sua música um sample, seja ele loop, chop ou reverse, deverá ter autorização expressa de seu autor.

Por outro lado, há juristas que entendem, que pode haver a utilização de samples em novas músicas, desde que não seja sua parte principal, a introdução, e especialmente que não prejudique a exploração ou cause prejuízo a obra principal, baseados no artigo 46º. VIII da lei de direitos autorais, onde determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes.

Por fim, conclui-se que a utilização de samples deve ser sempre com cautela e respeito ao autor original.