Ao tratamos dos cuidados que devemos ter com a utilização dos Samples, devemos inicialmente entender sua relação com o plágio.

Para a lei de direitos autorais, o Plágio se caracteriza pelo aproveitamento, com roupagem diversa, da essência criativa de uma obra anterior.

A lei de direitos autorais estabelece, entre os artigos 11 e 17 as diretrizes a respeito da autoria das obras intelectuais, bem como determina na lei que, todo autor tem seus direitos morais e patrimoniais assegurados por ela. Os direitos morais estão especificados no artigo 24 e patrimoniais no artigo 29.

Portanto, concluímos que se o sample foi feito sem proteção dos direitos do autor da música original, pode-se falar em cópia, plágio, ou ofensa aos direitos autorais.

Entretanto, se respeitados esses direitos, os samples são permitidos.

Então, para a legislação brasileira, o artista que incluir sample de outra musica na sua, precisa: ter autorização do criador original e incluir o nome nos créditos da música. Assim, estarão resguardados o direito do autor e todos estarão sobre a proteção jurídica.

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